CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9446 de 31/03/2020
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O,DUAS .REAS DE TERRENOS PARA CONSTRU..O, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO APARECIDO MEDEIROS,AMBAS REGISTRADAS SOB MATR.CULA N.49.677 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA GER.NIMA MA.ON, COM .REA DE 2.021,51M. E DA RUA JUSTINO DE OLIVEIRA, COM .REA DE 2.472,63, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Data da Norma
31/03/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O,DUAS .REAS DE TERRENOS PARA CONSTRU..O, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO APARECIDO MEDEIROS,AMBAS REGISTRADAS SOB MATR.CULA N.49.677 DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA GER.NIMA MA.ON, COM .REA DE 2.021,51M. E DA RUA JUSTINO DE OLIVEIRA, COM .REA DE 2.472,63, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 31/03/2020
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