CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9438 de 27/03/2020
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .REAS DE TERRENOS PARA CONSTRU..O, CARACTERIZADAS COMO .REA 2A COM 17.290,54M. E .REA 2B COM 13.171,26M., DE PROPRIEDADE DE TEODOLINA DE OLIVEIRA BORGES, SENDO REGISTRADAS SOB PARTE DA MATRICULA N. 84.773, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, DESTINADAS PARA A AMPLIA..O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA..O.
Data da Norma
27/03/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .REAS DE TERRENOS PARA CONSTRU..O, CARACTERIZADAS COMO .REA 2A COM 17.290,54M. E .REA 2B COM 13.171,26M., DE PROPRIEDADE DE TEODOLINA DE OLIVEIRA BORGES, SENDO REGISTRADAS SOB PARTE DA MATRICULA N. 84.773, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, DESTINADAS PARA A AMPLIA..O DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA..O.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/03/2020
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