CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9356 de 04/02/2020
DISP.E EM ALTERAR OS INSISOS 1 111 DO ART. 1. DO DECRETO N. 8.817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE .REAS DE TERRENO, COM 4.765,24M2, CARACTERIZADAS COMO .REA N. 10, 12 E 13 DA .REA 01, DO " JARDIM ITAP.A", DE PROPRIEDADE DE JORGE BACHA BUSTAMANTE E SUA ESPOSA, DESTINADA A CONSTRU..O DE UNIDADE ESCOLAR.
Data da Norma
04/02/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E EM ALTERAR OS INSISOS 1 111 DO ART. 1. DO DECRETO N. 8.817, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE .REAS DE TERRENO, COM 4.765,24M2, CARACTERIZADAS COMO .REA N. 10, 12 E 13 DA .REA 01, DO " JARDIM ITAP.A", DE PROPRIEDADE DE JORGE BACHA BUSTAMANTE E SUA ESPOSA, DESTINADA A CONSTRU..O DE UNIDADE ESCOLAR.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 04/02/2020
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