CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9318 de 23/01/2020
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESP.LIO NICANOR LEOPOLDO NUNES, A SER DESMEMBRADA DA FAZENDA PRIMAVERA, ZONA URBANA DESTA CIDADE, SENDO A .REA LEVANTADA POR EQUIPE TOPOGR.FICA IN LOCO, A SER DESTINADA AO ACESSO DA UTR E AO ATERRO SANIT.RIO, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS PERANTE O MUNICIPIO P.BLICO ESTADUAL (AUTOS PROMO 0002558.201423001/4 E SIMP 007559-010/2017 MPE).
Data da Norma
23/01/2020
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESP.LIO NICANOR LEOPOLDO NUNES, A SER DESMEMBRADA DA FAZENDA PRIMAVERA, ZONA URBANA DESTA CIDADE, SENDO A .REA LEVANTADA POR EQUIPE TOPOGR.FICA IN LOCO, A SER DESTINADA AO ACESSO DA UTR E AO ATERRO SANIT.RIO, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS PERANTE O MUNICIPIO P.BLICO ESTADUAL (AUTOS PROMO 0002558.201423001/4 E SIMP 007559-010/2017 MPE).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/01/2020
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