CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9284 de 19/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRU..O DE 20.000,00 M. A SER DESMEMBRADA DE PARTE DA MATRICULA N. 28.596 DE JUNHO DE 1987, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IM.VEIS DE RONDONOPOLIS - MT, DE PROPRIEDADE DE EUGENIO ANTONIO DE SOUZA, SITUADA NAS IMEDIA..ES DO JARDIM GLORIA, JARDIM BELO PANORAMA E LOTEAMENTO GREEN VALEY, A DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Norma
19/12/2019
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO PARA CONSTRU..O DE 20.000,00 M. A SER DESMEMBRADA DE PARTE DA MATRICULA N. 28.596 DE JUNHO DE 1987, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IM.VEIS DE RONDONOPOLIS - MT, DE PROPRIEDADE DE EUGENIO ANTONIO DE SOUZA, SITUADA NAS IMEDIA..ES DO JARDIM GLORIA, JARDIM BELO PANORAMA E LOTEAMENTO GREEN VALEY, A DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/12/2019
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