CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9236 de 14/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAL.AO, IMOVEL REGISTRADO SOB MATRICULA N. 91.513 DE 16 DE MAR.O DE 2011, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 6/7, QUADRA N. 07, LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MODELO" DE PROPRIEDADE DE VALDEI BENEVIDES DA FONSECA, A SER DESTINADA A IMPLANTA..O DO CENTRO DE REFEENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRAS LUZ D`YARA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO..O E ASSISTENCIA SOCIAL.
Data da Norma
14/11/2019
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAL.AO, IMOVEL REGISTRADO SOB MATRICULA N. 91.513 DE 16 DE MAR.O DE 2011, CARACTERIZADO COMO LOTE N. 6/7, QUADRA N. 07, LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM MODELO" DE PROPRIEDADE DE VALDEI BENEVIDES DA FONSECA, A SER DESTINADA A IMPLANTA..O DO CENTRO DE REFEENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRAS LUZ D`YARA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO..O E ASSISTENCIA SOCIAL.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/11/2019
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