CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9016 de 14/06/2019
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL PARTE DA MATR.CULA N. 14.811/1982 DE PROPRIEDADE DE MIKKHAEL AMARAL FARAH E TARIK AMAMRAL FARAH, VIABILIZANDO A PASSAGEM SUBTERR.NEA DE COLETOR DE ESGOTO P.BLICO PARA ESGOTAMENTO SANIT.RIO, NO LOCAL DENOMINADO CH.CARA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Data da Norma
14/06/2019
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL PARTE DA MATR.CULA N. 14.811/1982 DE PROPRIEDADE DE MIKKHAEL AMARAL FARAH E TARIK AMAMRAL FARAH, VIABILIZANDO A PASSAGEM SUBTERR.NEA DE COLETOR DE ESGOTO P.BLICO PARA ESGOTAMENTO SANIT.RIO, NO LOCAL DENOMINADO CH.CARA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/06/2019
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