CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 9001 de 03/06/2019
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .RES DE TERRAS COM SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DE ANEMAR PAULINO DA SILVA, CASADO COM DEZELI DOS SANTOS SILVA, SENDO CARACTERIZADAS PELAS MATR.CULAS N. 107.115 )LOTE 02, QUADRA N. 39, JARDIM PINDORAMA - PARTE B) E 107.116 (LOTE 06, QUADRA N. 39, JARDIM PINDORAMA - PARTE B), AMBOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Norma
03/06/2019
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .RES DE TERRAS COM SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, DE PROPRIEDADE DE ANEMAR PAULINO DA SILVA, CASADO COM DEZELI DOS SANTOS SILVA, SENDO CARACTERIZADAS PELAS MATR.CULAS N. 107.115 )LOTE 02, QUADRA N. 39, JARDIM PINDORAMA - PARTE B) E 107.116 (LOTE 06, QUADRA N. 39, JARDIM PINDORAMA - PARTE B), AMBOS NA ZONA URBANA DESTA CIDADE DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/06/2019
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