CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8826 de 03/01/2019
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE MATRICULA N. 14.851/1982 DE PROPRIEDADE DE BADIH FARAH E NADIR AMARAL FARAH, COM FITO DE QUE SEJA VIABILIZADO A PASSAGEM DE COLETOR DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO NO LOCAL DENOMINADO SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Data da Norma
03/01/2019
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE MATRICULA N. 14.851/1982 DE PROPRIEDADE DE BADIH FARAH E NADIR AMARAL FARAH, COM FITO DE QUE SEJA VIABILIZADO A PASSAGEM DE COLETOR DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO NO LOCAL DENOMINADO SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/01/2019
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