CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8796 de 17/12/2018
DISP.E SOBRE A DESIGNA..O DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC.
Data da Norma
17/12/2018
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A DESIGNA..O DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CMDC.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/12/2018
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.