CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8771 de 26/11/2018
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICPAL A QUAL SE DAR. SOB OS IM.VEIS DE MATR.CULAS N. 34.098, 37.837 DE PROPRIEDADES DA CAIXA ECON.MICA FEDERAL - CEF E 38.500 DE PROPRIEDADE DE OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU..ES LTDA, COM FITO DE QUE SEJA VIABILIZADO A PASSAGEM DE COLETOR DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO NA REGI.O VERDE TETO.
Data da Norma
26/11/2018
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICPAL A QUAL SE DAR. SOB OS IM.VEIS DE MATR.CULAS N. 34.098, 37.837 DE PROPRIEDADES DA CAIXA ECON.MICA FEDERAL - CEF E 38.500 DE PROPRIEDADE DE OBJETIVA ENGENHARIA E CONSTRU..ES LTDA, COM FITO DE QUE SEJA VIABILIZADO A PASSAGEM DE COLETOR DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO NA REGI.O VERDE TETO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/11/2018
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