CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8751 de 29/10/2018
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DE CARLOS IHAMBRE HUGUENEY DE REZENDE CASADO COM ANA LARA MANIA LORDANI RESENDE, LOCALIZADOS NESTE URBE, NO BAIRRO CIDADE SALMEN, QUADRA 74, LOTES N.S 1,2,13,14,15,16,17 E 18. COM .REA DE TERRENO TOTAL DE 4.725,00 M., CUJAS MATR.CULAS RESPECTIVAMENTE S.O N. 56.197, 56.198, 56.209, 56.210, 56.211, 56.212, 56.213 E 56.214, DESTINADASA RECUPERA..O AMBIENTAL DE FORMA A REESTABELECER AS FUN..ES ECOL.GICAS DO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE OS LOTES EST.O SOBREPOSTOS EM .REA DE INTERESSE AMBIENTAL (ZONA DE UNIDADE DE CONSEERVA..O - ZUC).
Data da Norma
29/10/2018
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE LOTES DE TERRENOS DE PROPRIEDADES DE CARLOS IHAMBRE HUGUENEY DE REZENDE CASADO COM ANA LARA MANIA LORDANI RESENDE, LOCALIZADOS NESTE URBE, NO BAIRRO CIDADE SALMEN, QUADRA 74, LOTES N.S 1,2,13,14,15,16,17 E 18. COM .REA DE TERRENO TOTAL DE 4.725,00 M., CUJAS MATR.CULAS RESPECTIVAMENTE S.O N. 56.197, 56.198, 56.209, 56.210, 56.211, 56.212, 56.213 E 56.214, DESTINADASA RECUPERA..O AMBIENTAL DE FORMA A REESTABELECER AS FUN..ES ECOL.GICAS DO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE OS LOTES EST.O SOBREPOSTOS EM .REA DE INTERESSE AMBIENTAL (ZONA DE UNIDADE DE CONSEERVA..O - ZUC).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 29/10/2018
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