CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8499 de 15/02/2018
ALTERA A EMENTA, ARTIGO 1. E O INCISO II DO DECRETO N. 8426, DE 15 DE DEZEMB RO DE 2017, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE P.ROPRIEDADE DE VATEMI GON.ALVES DE SOUZA, CPF: 345.603.781-34, CASADO COM SORAIA CARDOSO SILVA, CPF: 627.876.781-15, SOB O REGIME DE COMUNH.O PARCIAL DE BENS, BEM COMO, NO IM.VEL DE PROPRIEDADE DO EAPOLIO DE MILTON ALVES DA SILVA REPRESENTADO PELA VIUVA ANA DER JESUS SILVA, CPF: 459.787.941-20, COM FINALIDADE DE PERFURA..O, DE PO.OS ARTESIANOS.
Data da Norma
15/02/2018
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A EMENTA, ARTIGO 1. E O INCISO II DO DECRETO N. 8426, DE 15 DE DEZEMB RO DE 2017, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA N.O ONEROSA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE P.ROPRIEDADE DE VATEMI GON.ALVES DE SOUZA, CPF: 345.603.781-34, CASADO COM SORAIA CARDOSO SILVA, CPF: 627.876.781-15, SOB O REGIME DE COMUNH.O PARCIAL DE BENS, BEM COMO, NO IM.VEL DE PROPRIEDADE DO EAPOLIO DE MILTON ALVES DA SILVA REPRESENTADO PELA VIUVA ANA DER JESUS SILVA, CPF: 459.787.941-20, COM FINALIDADE DE PERFURA..O, DE PO.OS ARTESIANOS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/02/2018
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