CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8109 de 15/12/2016
DISP.E SOBRE REVOGAR O DECRETO N. 8.010, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - SOBRE A DETERMINA..O DA CASSA..O DA LICEN.A DO ALVAR. DE LOCALIZA..O E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA "EDUARDO JHONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA" CMC:3522104, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS.5. E 234 E SEUS INCISOS DA LEI DE N.2.122/1994 (C.DIGO DE POSTURAS).
Data da Norma
15/12/2016
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE REVOGAR O DECRETO N. 8.010, DE 11 DE AGOSTO DE 2016 - SOBRE A DETERMINA..O DA CASSA..O DA LICEN.A DO ALVAR. DE LOCALIZA..O E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA "EDUARDO JHONATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA" CMC:3522104, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS.5. E 234 E SEUS INCISOS DA LEI DE N.2.122/1994 (C.DIGO DE POSTURAS).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 15/12/2016
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