CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 8058 de 14/10/2016
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE DUAS .REAS DE TERRAS CARACTERIZADAS COMO LOTE "B" E LOTE "C", MATRICULAS SOB. NS. 114981 E 114982 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, PARTE DA FAZENDA SANTA CRUZ, ZONA URBANA DESTE MUNIC.PIO.
Data da Norma
14/10/2016
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DE DUAS .REAS DE TERRAS CARACTERIZADAS COMO LOTE "B" E LOTE "C", MATRICULAS SOB. NS. 114981 E 114982 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, PARTE DA FAZENDA SANTA CRUZ, ZONA URBANA DESTE MUNIC.PIO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/10/2016
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.