CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 7241 de 13/03/2014
DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO ART. 2. DA LEI N. 6633 DE 18/03/2011, QUE VERSA SOBRE A AQUISI..O E POSTERIOR E/OU PERMUTA DE LOTES DE TERRA DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL " AN.ZIOI PEREIRA DE OLIVEIRA" E DO ART. 2. DA LEI N. 4943 DE 31/08/2006 E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
13/03/2014
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A REGULAMENTA..O DO ART. 2. DA LEI N. 6633 DE 18/03/2011, QUE VERSA SOBRE A AQUISI..O E POSTERIOR E/OU PERMUTA DE LOTES DE TERRA DO MICRO DISTRITO INDUSTRIAL " AN.ZIOI PEREIRA DE OLIVEIRA" E DO ART. 2. DA LEI N. 4943 DE 31/08/2006 E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/03/2014
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.