CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 7083 de 25/09/2013
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS ATINGIDAS PELA INTENSA ESTIAGEM OCORRIDA NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA, EM RAZ.O DE ABRUPTA REDU..O DOS N.VEIS DE .GUA NOS RESERVAT.RIOS DE .GUA DO MUNIC.PIO, ESPECIALMENTE DO RIO VERMELHO.
Data da Norma
25/09/2013
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS ATINGIDAS PELA INTENSA ESTIAGEM OCORRIDA NO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA, EM RAZ.O DE ABRUPTA REDU..O DOS N.VEIS DE .GUA NOS RESERVAT.RIOS DE .GUA DO MUNIC.PIO, ESPECIALMENTE DO RIO VERMELHO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/09/2013
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