CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 6816 de 14/01/2013
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS PAREAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DE DENGUE, COM A FINALIDADE ESPEC.FICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Data da Norma
14/01/2013
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS PAREAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DE DENGUE, COM A FINALIDADE ESPEC.FICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/01/2013
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