CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 6681 de 19/07/2012
REGULAMENTA NO .MBITO DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, O DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS N. 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE D. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO .S PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUEESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT.RIOS B.SICOS PARA A PROMO..O DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI.NCIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI.NCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
19/07/2012
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REGULAMENTA NO .MBITO DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, O DISPOSTO NAS LEIS FEDERAIS N. 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE D. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO .S PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUEESTABELECE NORMAS GERAIS E CRIT.RIOS B.SICOS PARA A PROMO..O DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI.NCIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI.NCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 19/07/2012
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.