CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 6281 de 28/07/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, DE PROPRIEDADE DE INEIDE DAS NEVES VAQUERO COBIANCHI, PARA EXECU..O DE OBRAS DE CONSTRU..O DAS ESTA..ES ELEVAT.RIAS DE ESGOTO, POR INTERM.DIO DO SANEAR - SERVI.O DE SANEAMENTO ABIENTAL DE RONDONOPOLIS,, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
28/07/2011
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, .REA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, DE PROPRIEDADE DE INEIDE DAS NEVES VAQUERO COBIANCHI, PARA EXECU..O DE OBRAS DE CONSTRU..O DAS ESTA..ES ELEVAT.RIAS DE ESGOTO, POR INTERM.DIO DO SANEAR - SERVI.O DE SANEAMENTO ABIENTAL DE RONDONOPOLIS,, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/07/2011
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.