CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Lei Ordinária Nº 1430 de 20/11/1987
ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A", "B" E "C" DO .TEM I, "A" E "D" DO .TEM II, "A" E "C" DO .TEM III DO ARTIGO 12, LETRAS "A" E "C" DOS .TENS I, II, III E IV DO ARTIGO 13, LETRA "C" DO .TEM I, "A" E "C" DO .TEM II DO ARTIGO 14; DA LEI N.1301 DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Data da Norma
20/11/1987
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS "A", "B" E "C" DO .TEM I, "A" E "D" DO .TEM II, "A" E "C" DO .TEM III DO ARTIGO 12, LETRAS "A" E "C" DOS .TENS I, II, III E IV DO ARTIGO 13, LETRA "C" DO .TEM I, "A" E "C" DO .TEM II DO ARTIGO 14; DA LEI N.1301 DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, E D. OUTRAS PROVID.NCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 20/11/1987
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.