CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 6113 de 11/02/2011
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VALORES DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERGENCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DR DENGUE E LEISHMANIOSE, COM A FINALIDADE ESPEC.FICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Data da Norma
11/02/2011
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA SITUA..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VALORES DO MUNICIPIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERGENCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DR DENGUE E LEISHMANIOSE, COM A FINALIDADE ESPEC.FICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 11/02/2011
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