CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 6097 de 14/01/2011
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 5643, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
14/01/2011
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A PESSOA IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 5643, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, E DETERMINA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/01/2011
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.