CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 5011 de 08/05/2008
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O UMA AREA DE TERRENO PARA CONSTRU..O COM 300,00 M2, QUE AP.S DESMEMBRAMENTO DA MATR.CULA N. 74.642 DE 14/06/2006, FICOU CARACTERIZADA COMO LOTE N. 01-A DA CHACARA N. 37, LOCALIZADA NO LOTA=EAMENTO JARDIM NOVA ERA, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOCELINO SALVBIANO DE OLIVEIRA, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
08/05/2008
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O UMA AREA DE TERRENO PARA CONSTRU..O COM 300,00 M2, QUE AP.S DESMEMBRAMENTO DA MATR.CULA N. 74.642 DE 14/06/2006, FICOU CARACTERIZADA COMO LOTE N. 01-A DA CHACARA N. 37, LOCALIZADA NO LOTA=EAMENTO JARDIM NOVA ERA, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOCELINO SALVBIANO DE OLIVEIRA, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/05/2008
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