CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 5012 de 08/05/2008
ALTERA O ART. 4. DO DECRETO N. 4828 DE 04/12/2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FIONS DE DESAPROPRIA..O AOS LOTES N. 01 E 18 DA QUADRA N. 51.AMBOS COM .REA DE 562,50 M2 CADA, LOCALIZADOS NO LOTERAMENTO DENOMINADO CIDADE SALMEN, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
08/05/2008
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ART. 4. DO DECRETO N. 4828 DE 04/12/2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FIONS DE DESAPROPRIA..O AOS LOTES N. 01 E 18 DA QUADRA N. 51.AMBOS COM .REA DE 562,50 M2 CADA, LOCALIZADOS NO LOTERAMENTO DENOMINADO CIDADE SALMEN, ZONA URBANA DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 08/05/2008
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