CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4907 de 14/02/2008
DECLARA SITAU..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VETORES DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DE LESHMANIOSE, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Data da Norma
14/02/2008
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA SITAU..O DE ANORMALIDADE NAS .REAS DE SA.DE P.BLICA COLETIVA E DE CONTROLE DE VETORES DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS, CARACTERIZADA COMO SITUA..O DE EMERG.NCIA EM RAZ.O DE ELEVA..O ABRUPTA NO N.MERO DE CASOS DE LESHMANIOSE, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE FACILITA..O DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS AO CONTROLE DA EPIDEMIA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 14/02/2008
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