CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4800 de 12/11/2007
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI..ES P.BLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONAM, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
12/11/2007
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI..ES P.BLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE MENCIONAM, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/11/2007
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.