CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4727 de 17/09/2007
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DO SR. WELLINGTON ANT.NIO FAGUNDES, MATRICULADO SOB O N. 43.057 NO RGI LOCAL, PARA EXECU..O DE CANAL HIDROL.GICO EM PREDA ARGAMASSADA, PARA ESCOAMENTO DE .GUAS PLUVIAIS, COM EXTENS.O DE 460,00 METROS LINEARES, A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS DE DRENAGEM DE .REA PANTANOSA (ALAGADA), COM .REA TOTAL DE 5.520,00 M. (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE METROS QUADRADOS).
Data da Norma
17/09/2007
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DO SR. WELLINGTON ANT.NIO FAGUNDES, MATRICULADO SOB O N. 43.057 NO RGI LOCAL, PARA EXECU..O DE CANAL HIDROL.GICO EM PREDA ARGAMASSADA, PARA ESCOAMENTO DE .GUAS PLUVIAIS, COM EXTENS.O DE 460,00 METROS LINEARES, A FIM DE RESOLVER PROBLEMAS DE DRENAGEM DE .REA PANTANOSA (ALAGADA), COM .REA TOTAL DE 5.520,00 M. (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE METROS QUADRADOS).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/09/2007
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