CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4676 de 01/08/2007
ALTERA O DECRETO N. 4.304 DE 30/06/2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES, MATRICULA N. 73.482 NO R.G.I. LOCAL, PARA A PASSAGEM SUBTERR.NEA DA CANALIZA..O DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO, A FIM DE ATENDER PROJETO DE EXPANS.O SANIT.RIA DO SANEAR, COM .REA DE 1.315,44 M. ( HUM MIL TREZENTOS E QUINZE, QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS ), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
01/08/2007
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O DECRETO N. 4.304 DE 30/06/2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES, MATRICULA N. 73.482 NO R.G.I. LOCAL, PARA A PASSAGEM SUBTERR.NEA DA CANALIZA..O DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO, A FIM DE ATENDER PROJETO DE EXPANS.O SANIT.RIA DO SANEAR, COM .REA DE 1.315,44 M. ( HUM MIL TREZENTOS E QUINZE, QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS ), E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/08/2007
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