CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4610 de 22/05/2007
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O UMA .REA DE 600,00 M. DISPOSTA DA SEGUINTE FORMA: 1. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZA COMO LOTE N. 03-A DA QUADRA N. 02; 2. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZADA COMO LOTE N. 03-B DA QUADRA N. 02 E 3. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZADA COMO LOTE N. 03-C DA QUADRA N. 02, LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA I PARTE, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/05/2007
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O UMA .REA DE 600,00 M. DISPOSTA DA SEGUINTE FORMA: 1. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZA COMO LOTE N. 03-A DA QUADRA N. 02; 2. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZADA COMO LOTE N. 03-B DA QUADRA N. 02 E 3. .REA COM 200,00 M. CARACTERIZADA COMO LOTE N. 03-C DA QUADRA N. 02, LOCALIZADAS NO JARDIM PRIMAVERA I PARTE, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/05/2007
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