CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4444 de 23/11/2006
ALTERA OS ARTIGOS 3. E 4. DO DECRETO N. 4374, DE 06/09/2006 QUE DISP.E SOBRE CELEBRAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO P.BLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTI.A, OBJETIVANDO A CONCESS.O DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADOS . AMPLIA..O DA PROMOTORIA DE JUSTI.A DA COMARCA DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
23/11/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA OS ARTIGOS 3. E 4. DO DECRETO N. 4374, DE 06/09/2006 QUE DISP.E SOBRE CELEBRAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO P.BLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DE JUSTI.A, OBJETIVANDO A CONCESS.O DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADOS . AMPLIA..O DA PROMOTORIA DE JUSTI.A DA COMARCA DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/11/2006
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