CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4399 de 02/10/2006
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 18 DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.158 DE 29/11/2005, QUE VERSA SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO "TRIBUTOS PREMIADOS", E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
02/10/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 18 DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.158 DE 29/11/2005, QUE VERSA SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO "TRIBUTOS PREMIADOS", E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/10/2006
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