CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4371 de 01/09/2006
ALTERA O DECRETO N. 4.305 DE 30/06/2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS, COM 1.000,00 M., CARACTERIZADA COMO PARTE DA CH.CARA N. 03 LOCALIZADA NAS IMEDIA..ES DO LOTEAMENTO JARDIM DOM BOSCO, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOS. ANTONIO STUCHI, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
01/09/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O DECRETO N. 4.305 DE 30/06/2006, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRAS, COM 1.000,00 M., CARACTERIZADA COMO PARTE DA CH.CARA N. 03 LOCALIZADA NAS IMEDIA..ES DO LOTEAMENTO JARDIM DOM BOSCO, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOS. ANTONIO STUCHI, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 01/09/2006
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