CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4304 de 30/06/2006
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES, MATRICULADO SOB N. 73.483 NO R.G.I. LOCAL, PARA A PASSAGEM SUBTERR.NEA DA CANALIZA..O DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO, A FIM DE ATENDER PROJETO DE EXPANS.O SANIT.RIA DO SANEAR, COM 1.400 M2 (HUM MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS).
Data da Norma
30/06/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE SERVID.O ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79, XXI DA LEI ORG.NICA MUNICIPAL A QUAL SE DAR. SOB O IM.VEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DO CARMO SOARES, MATRICULADO SOB N. 73.483 NO R.G.I. LOCAL, PARA A PASSAGEM SUBTERR.NEA DA CANALIZA..O DE ESGOTAMENTO SANIT.RIO, A FIM DE ATENDER PROJETO DE EXPANS.O SANIT.RIA DO SANEAR, COM 1.400 M2 (HUM MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS).
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/06/2006
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