CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4270 de 30/05/2006
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA CONSTRU.DA DE 85,77 M2, CARACTERIZADO COMO LOTE 11 DA QUADRA 35 LOCALIZADO NA VILA OPER.RIA, DE PROPRIEDADE DO SR. JURACI DOS SANTOS ROSA, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
30/05/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA CONSTRU.DA DE 85,77 M2, CARACTERIZADO COMO LOTE 11 DA QUADRA 35 LOCALIZADO NA VILA OPER.RIA, DE PROPRIEDADE DO SR. JURACI DOS SANTOS ROSA, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 30/05/2006
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