CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4230 de 17/04/2006
DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. ORLANDO PEREIRA, (VIUVO - PENS.O VITAL.CIA) NA CONDI..O DE COMPANHEIRO, E PENS.O TEMPOR.RIA PARA BRUNO HENRIQUE PEREIRA CIRINO E DIOGO C.SAR PEREIRA XAVIER NA CONDI..O DE DEPENDENTES, EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA CIRINO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
17/04/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. ORLANDO PEREIRA, (VIUVO - PENS.O VITAL.CIA) NA CONDI..O DE COMPANHEIRO, E PENS.O TEMPOR.RIA PARA BRUNO HENRIQUE PEREIRA CIRINO E DIOGO C.SAR PEREIRA XAVIER NA CONDI..O DE DEPENDENTES, EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA PEREIRA CIRINO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/04/2006
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