CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4227 de 06/04/2006
DISP.E SOBRE A IMPLANTA..O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT.RIO - PDC, INSTITU.DO ATRAV.S DA LEI N. 3.171 DE 16/12/1999 E ALTERADA PELA LEI N. 4.749 DE 10/02/2006, PARA EXECU..O DE OBRAS E SERVI.OS DE INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
06/04/2006
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE A IMPLANTA..O DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT.RIO - PDC, INSTITU.DO ATRAV.S DA LEI N. 3.171 DE 16/12/1999 E ALTERADA PELA LEI N. 4.749 DE 10/02/2006, PARA EXECU..O DE OBRAS E SERVI.OS DE INFRA-ESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNIC.PIO DE RONDON.POLIS-MT, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/04/2006
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