CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4104 de 05/09/2005
DISP.E SOBRE INCLUS.O, EXCLUS.O E ALTERA..O DE DADOS DE CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS NA RELA..O CONTIDA NO ARTIGO 3., DO DECRETO 3140, DE 24.02.2000, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
05/09/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE INCLUS.O, EXCLUS.O E ALTERA..O DE DADOS DE CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS NA RELA..O CONTIDA NO ARTIGO 3., DO DECRETO 3140, DE 24.02.2000, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/09/2005
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