CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4096 de 31/08/2005
ALTERA O ART. 2. DO DECRETO N. 4.047 DE 14/06/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE 40.172,00 M2, CARACTERIZADA COMO .REA C, LOCALIZADA NO PARQUE S.O JORGE, DE PROPRIEDADE DE PANORAMA IMOBILI.RIA LIMITADA, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
31/08/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ART. 2. DO DECRETO N. 4.047 DE 14/06/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE 40.172,00 M2, CARACTERIZADA COMO .REA C, LOCALIZADA NO PARQUE S.O JORGE, DE PROPRIEDADE DE PANORAMA IMOBILI.RIA LIMITADA, ZONA DE EXPANS.O URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 31/08/2005
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