CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4092 de 22/08/2005
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 4.017, DE 03/05/2005 QUE MODIFICA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.792 DE 26/02/2004, QUE CONCEDE BENEF.CIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. MARIA SOCORRO LIMA SOARES, VI.VA DO SR. NATALICIO SOARES DE LIMA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
22/08/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 4.017, DE 03/05/2005 QUE MODIFICA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.792 DE 26/02/2004, QUE CONCEDE BENEF.CIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. MARIA SOCORRO LIMA SOARES, VI.VA DO SR. NATALICIO SOARES DE LIMA, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 22/08/2005
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.