CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4085 de 12/08/2005
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.954 DE 16/12/2004, QUE DISP.E SOBRE CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE A SRA. MARIA DAS GRA.AS ALVES DA ROCHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. URBANO VIEIRA DA ROCHA.
Data da Norma
12/08/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.954 DE 16/12/2004, QUE DISP.E SOBRE CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE A SRA. MARIA DAS GRA.AS ALVES DA ROCHA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. URBANO VIEIRA DA ROCHA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 12/08/2005
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