CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4040 de 06/06/2005
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 4,0760 HAS, A SER DESMEMBRADA DA MATRICULA N. 62.647 DE 11/08/2003, CARACTERIZADO COMO CH.CARA C, SITUADA NA ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRA PROVIDENCIAS.
Data da Norma
06/06/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 4,0760 HAS, A SER DESMEMBRADA DA MATRICULA N. 62.647 DE 11/08/2003, CARACTERIZADO COMO CH.CARA C, SITUADA NA ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRA PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/06/2005
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