CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4041 de 06/06/2005
D. NOVA REDA..O AO ART. 1. DO DECRETO N. 3.839 DE 07/06/2004, QUE VERSA SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. ILVANDETE MENDES BASTOS (VI.VA . PENS.O VITAL.CIA) E PENS.O TEMPOR.RIA PARA AMILTON MENDES BASTOS, NA CONDI..O DE FILHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ERITON PEREIRA BASTOS.
Data da Norma
06/06/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
D. NOVA REDA..O AO ART. 1. DO DECRETO N. 3.839 DE 07/06/2004, QUE VERSA SOBRE A CONCESS.O DO BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. ILVANDETE MENDES BASTOS (VI.VA . PENS.O VITAL.CIA) E PENS.O TEMPOR.RIA PARA AMILTON MENDES BASTOS, NA CONDI..O DE FILHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ERITON PEREIRA BASTOS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/06/2005
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