CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4039 de 02/06/2005
DISP.E SOBRE TORNAR P.BLICA, ATRAV.S DO PRESENTE DECRETO, PARA AMPLO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E A QUEM POSSA INTERESSAR, A DECIS.O ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO REFERIDO PROCEDIMENTO, QUE ANULA O EDITAL DE LEIL.O N. 001/2004 E O CONTRATO DE ALIENA..O DE BEM IM.VEL 001/2004, QUE DISPUSERAM SOBRE A VENDA DA .REA DO ANTIGO AEROPORTO JOS. SALMEN HANZE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, .2., III E ART. 41, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 8666/93
Data da Norma
02/06/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE TORNAR P.BLICA, ATRAV.S DO PRESENTE DECRETO, PARA AMPLO CONHECIMENTO DA SOCIEDADE E A QUEM POSSA INTERESSAR, A DECIS.O ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO REFERIDO PROCEDIMENTO, QUE ANULA O EDITAL DE LEIL.O N. 001/2004 E O CONTRATO DE ALIENA..O DE BEM IM.VEL 001/2004, QUE DISPUSERAM SOBRE A VENDA DA .REA DO ANTIGO AEROPORTO JOS. SALMEN HANZE, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, .2., III E ART. 41, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 8666/93
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 02/06/2005
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