CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4032 de 23/05/2005
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DO DECRETO N. 3.819 DE 05/05/2004, REFERENTE A CONCESS.O DE BENEF.CIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. BALTAZAR FERREIRA DE MELO (VI.VO . PENS.O VITAL.CIA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DIVINA APARECIDA DE MELO.
Data da Norma
23/05/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE ALTERAR O ART. 1. DO DECRETO N. 3.819 DE 05/05/2004, REFERENTE A CONCESS.O DE BENEF.CIO DE PENS.O POR MORTE, AO SR. BALTAZAR FERREIRA DE MELO (VI.VO . PENS.O VITAL.CIA), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. DIVINA APARECIDA DE MELO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 23/05/2005
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