CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4028 de 13/05/2005
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 5,00 HA., DESMEMBRADA DA MATRICULA N. 2.456 DE 05/09/1961, LOCALIZADO EM PARTE DO LOTE DENOMINADO DE POROXO, SITUADO NA ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRA PROVIDENCIAS. (.UREO CANDIDO COSTA)
Data da Norma
13/05/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 5,00 HA., DESMEMBRADA DA MATRICULA N. 2.456 DE 05/09/1961, LOCALIZADO EM PARTE DO LOTE DENOMINADO DE POROXO, SITUADO NA ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRA PROVIDENCIAS. (.UREO CANDIDO COSTA)
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 13/05/2005
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