CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 4006 de 06/04/2005
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.995 DE 23/03/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .REAS DE TERRENOS COM 400,00 M. CADA, CARACTERIZADAS COMO LOTES N.. 09 E N.. 10 DA QUADRA N.. 11, LOCALIZADOS NO CENTRO . B, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
06/04/2005
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA O ART. 1. DO DECRETO N. 3.995 DE 23/03/2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, DUAS .REAS DE TERRENOS COM 400,00 M. CADA, CARACTERIZADAS COMO LOTES N.. 09 E N.. 10 DA QUADRA N.. 11, LOCALIZADOS NO CENTRO . B, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/04/2005
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