CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3966 de 28/12/2004
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 10.440,00 M., A SER DESMEMBRADA DA MATR.CULA N. 28.596 DE 26 DE JUNHO DE 1987, LOCALIZADA NO TRECHO DO RIO ARAREAU AT. A AVENIDA PIO XI, LOCALIZADO NA REGI.O DA VILA NOSSA SENHORA DO AMPARO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data da Norma
28/12/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE P.BLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIA..O, UMA .REA DE TERRENO COM 10.440,00 M., A SER DESMEMBRADA DA MATR.CULA N. 28.596 DE 26 DE JUNHO DE 1987, LOCALIZADA NO TRECHO DO RIO ARAREAU AT. A AVENIDA PIO XI, LOCALIZADO NA REGI.O DA VILA NOSSA SENHORA DO AMPARO, ZONA URBANA DE RONDON.POLIS, ESTADO DO MATO GROSSO, E D. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 28/12/2004
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