CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3942 de 09/12/2004
DISP.E SOBRE FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATA..O DE PROFISSIONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS . PF, POTENCIALIZA..O DA REDE S.CIO . ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A..O SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATEN..O INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Data da Norma
09/12/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE FIRMAR CONV.NIO COM O MINIST.RIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, DESTINADO A CONTRATA..O DE PROFISSIONAIS, MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS . PF, POTENCIALIZA..O DA REDE S.CIO . ASSISTENCIAL B.SICA, OUTROS SERVI.OS TERCEIROS - PJ, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, POR INTERVENI.NCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A..O SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NO PROGRAMA DE ATEN..O INTEGRAL A FAM.LIA - PAIF, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR.RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E D. OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/12/2004
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