CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS - MT
Decreto Executivo Nº 3886 de 25/08/2004
DISP.E SOBRE RETIFICAR O DECRETO N.3.874 DE 09 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISP.E SOBRE A CONCEDER BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. ROSINETE SILVA DE OLIVEIRA (VI.VA - PENS.O VITAL.CIA) E PENS.O TEMPOR.RIA PARA HELENICE PAULINA DE OLIVEIRA E FERNENDA PAULA DE OLIVEIRA, NA CONDI..O DE FILHAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA.
Data da Norma
25/08/2004
Tipo da Norma
Decreto Executivo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISP.E SOBRE RETIFICAR O DECRETO N.3.874 DE 09 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISP.E SOBRE A CONCEDER BENEFICIO DE PENS.O POR MORTE, A SRA. ROSINETE SILVA DE OLIVEIRA (VI.VA - PENS.O VITAL.CIA) E PENS.O TEMPOR.RIA PARA HELENICE PAULINA DE OLIVEIRA E FERNENDA PAULA DE OLIVEIRA, NA CONDI..O DE FILHAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SR. PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 25/08/2004
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